A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite a transferência direta de recursos do Fundo
Read More
As eleições municipais de 2024 representam uma nova janela de oportunidades para a priorização do papel destacado que os municípios
Read More
Co-autor da PEC 57, Deputado Federal baiano Capitão Alden defende a transformação das Guardas Civis Municipais em policiais municipais em
Read More
O objetivo da proposta é transformar as Guardas Civis Municipais em força policial! A Comissão de Segurança Pública da Câmara
Read More
O cenário da segurança pública no Brasil e como a gestão municipal pode atuar, junto às forças de segurança e
Read More
A descentralização dos serviços policiais, ou seja, a transferência de responsabilidades para a execução das políticas de segurança pública para
Read More
Recentemente o STJ proferiu mais uma decisão que envolve uma instituição que tem ganhado destaque no ordenamento jurídico nacional, seja
Read More
Texto apresentado na PEC argumenta que os Guardas Civis Municipais já exercem atividade policial na Segurança Pública. A PEC foi
Read More
Proposta quer mudar nomenclatura de corporações para polícias municipais e alterar regime previdenciário da categoria Uma Proposta de Emenda à Constituição
Read More
O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, apresentou, nesta segunda-feira (11), uma emenda à Constituição que visa integrar as Guardas
Read More