Ministério da Justiça e Segurança Pública vai financiar projetos voltados a prevenção de violência contra vulneráveis
Serão destinados R$ 10 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de boas práticas desenvolvidas por forças estaduais e municipais
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) vai destinar R$ 10 milhões para financiar projetos voltados para a prevenção à violência contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. O edital de chamamento público foi divulgado no dia 08 de março no Diário Oficial da União.
O objetivo é selecionar projetos estaduais e municipais voltados para a prevenção à violência e à criminalidade contra vulneráveis. Os trabalhos de boas práticas deverão ser desenvolvidos e apresentados pelas Polícias Militares, Polícias Civis, Bombeiros Militares e Guardas Municipais de todo o país. O financiamento será por meio do Fundo Nacional de Segurança Pública.
O edital é uma das ações desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública com foco na prevenção à violência e à criminalidade contra mulher, criança, adolescente e idoso.
“O incentivo, o investimento e o trabalho integrado das forças de segurança do país no combate à violência, principalmente de grupos vulneráveis, irão auxiliar o Ministério na proposição de políticas ainda mais eficientes”, destacou o ministro Anderson Torres.
Para o financiamento, serão selecionados 50 projetos, sendo que somente cinco poderão ser contemplados com até R$ 2 milhões cada um. Os outros 45 ficarão em bancos de projetos da Senasp por até dois anos, sendo prorrogável por igual período. Se mais recursos forem realocados, mais projetos poderão ser selecionados.
O cadastramento das propostas teve inicio no dia 22 de março, na Plataforma +Brasil, portal de convênios do Governo Federal. O prazo final de encaminhamento foi até o dia 12 de abril. A partir disso, uma equipe técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública avaliou as propostas encaminhadas pelos órgãos. O resultado será anunciado no dia 24 de novembro de 2022.
Para mais informações, acesse o edital aqui.
Acesso alternativo para o edital -> link.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – Disponível em https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/ministerio-da-justica-e-seguranca-publica-vai-financiar-projetos-voltados-a-prevencao-de-violencia-contra-vulneraveis
