Governo libera mais R$ 3 milhões por estado para reforçar o combate à violência nas escolas

A portaria foi publicada em edição do Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (3). Para adotar a medida, o governo levou em consideração episódios recentes de violência nas escolas.

A portaria desta quarta-feira prevê a transferências dos recursos adicionais no valor de até R$ 3 milhões por unidade da federação. Esses recursos virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

O governo começou a adotar uma série de medidas para o combate à violência nas escolas após o ataque a uma creche de Blumenau (SC), no mês passado, que deixou quatro crianças mortas.

Ainda em abril, o Ministério da Justiça publicou um edital liberando R$ 150 milhões para ampliar rondas e melhorar a segurança nas escolas, por meio de projetos que serão elaborados por estados e municípios.

Clique aqui para acessar na íntegra a portaria nº 365, que reconhece a situação de emergência em segurança pública que afeta a incolumidade das pessoas que integram as comunidades escolares, nos termos do disposto no § 5º do art. 24 da Portaria MJSP nº 480, de 9 de novembro de 2021.