Comentários sobre: Entenda a PEC que quer transformar guardas em policiais municipais https://movamse.com.br/entenda-a-pec-que-quer-transformar-guardas-em-policiais-municipais/ Movimento Azul-Marinho pela Segurança Tue, 27 May 2025 00:12:03 +0000 hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.4 Por: PEC das Guardas Municipais pode ser votada a qualquer momento no Senado - MOVAM-SE https://movamse.com.br/entenda-a-pec-que-quer-transformar-guardas-em-policiais-municipais/#comment-800 Tue, 27 May 2025 00:12:03 +0000 https://movamse.com.br/?p=2581#comment-800 […] Entenda a PEC que quer transformar guardas em policiais municipais […]

]]> Por: MOVAM-SE https://movamse.com.br/entenda-a-pec-que-quer-transformar-guardas-em-policiais-municipais/#comment-677 Mon, 24 Mar 2025 23:27:18 +0000 https://movamse.com.br/?p=2581#comment-677 Em resposta a JONAS PEREIRA FALCAO.

Agradecemos profundamente o envio da solicitação referente à apensação da PEC 57 e do PL 502/24. Reconhecemos a importância da matéria e a relevância da unificação dessas proposições para o fortalecimento da segurança pública municipal em todo o território nacional.

Para garantir que sua solicitação alcance os parlamentares de forma eficaz, recomendamos que encaminhem o documento diretamente aos Deputados Federais. Para facilitar este processo, fornecemos abaixo a lista completa dos deputados com seus respectivos e-mails:

Lista dos contatos e E-mails dos Deputados Federais 2024

]]> Por: JONAS PEREIRA FALCAO https://movamse.com.br/entenda-a-pec-que-quer-transformar-guardas-em-policiais-municipais/#comment-671 Sun, 23 Mar 2025 03:00:14 +0000 https://movamse.com.br/?p=2581#comment-671 *APENSAÇÃO*
Prezados Deputados e Senadores. Enviamos esta á V.Sas. Excelências, para solicitar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57 e o Projeto de Lei (PL) 502/24 sejam apensados, uma vez que tratam da mesma Matéria: a segurança pública municipal em todo o território nacional. A PEC 57, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, visa transformar as guardas municipais em polícias municipais, integrando-as formalmente ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp) ¹. Já o PL 502/24, também em tramitação, tem como objetivo criar a primeira Polícia Municipal, utilizando os mesmos servidores já concursados e em seus postos de trabalho, sem necessidade de aumentar o efetivo através de um novo concurso. A apensação dessas duas proposições é fundamental para evitar duplicidade de esforços e garantir que a matéria seja tratada de forma coerente e eficaz. Além disso, a criação de uma Polícia Municipal pode contribuir significativamente para a melhoria da segurança pública em nosso país, unindo fortalecendo pacificando ambos servidores públicos municipais das funções assemelhadas por direitos iguais em todo país.Peço que considerem essa solicitação e tomem as medidas necessárias para APENSAR a PEC 57 e o PL 502/24. Obrigado!

]]> Por: Eleições municipais 2024: a municipalização da Segurança Pública e a consolidação das Polícias Municipais - MOVAM-SE https://movamse.com.br/entenda-a-pec-que-quer-transformar-guardas-em-policiais-municipais/#comment-281 Fri, 20 Sep 2024 12:44:43 +0000 https://movamse.com.br/?p=2581#comment-281 […] Para saber mais sobre a PEC 57, acesse o link Entenda a PEC que quer transformar guardas em policiais municipais – MOVAM-SE (movamse.com.br). […]

]]> Por: Co-autor da PEC 57, Deputado Federal Capitão Alden defende a transformação das Guardas Civis Municipais em policiais municipais em audiência na Câmara - MOVAM-SE https://movamse.com.br/entenda-a-pec-que-quer-transformar-guardas-em-policiais-municipais/#comment-268 Thu, 27 Jun 2024 22:11:41 +0000 https://movamse.com.br/?p=2581#comment-268 […] Entenda a PEC que quer transformar guardas em policiais municipais […]

]]> Por: Proposta que transforma as guardas municipais em polícias é discutida pela Comissão dos Deputados Federais - MOVAM-SE https://movamse.com.br/entenda-a-pec-que-quer-transformar-guardas-em-policiais-municipais/#comment-267 Wed, 26 Jun 2024 19:34:14 +0000 https://movamse.com.br/?p=2581#comment-267 […] Entenda a PEC que quer transformar guardas em policiais municipais […]

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