Projeto aprovado na Câmara dos Deputados facilita repasse de verba federal de segurança pública para municípios
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto
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Segurança Pública
Governo Baiano apresenta o Programa ‘Bahia Pela Paz’
O evento ocorreu no Ministério Público da Bahia (MPBA), apresentando também o projeto ‘Município Seguro’ Programa intersetorial e interinstitucional do
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Artigo – Descentralização da segurança pública: a ascensão das guardas municipais
A descentralização dos serviços policiais, ou seja, a transferência de responsabilidades para a execução das políticas de segurança pública para
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MJSP disponibiliza Mapa da Segurança Pública 2024, com os indicadores e dados estatísticos
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) disponibilizou, na última sexta-feira (15), no site, o primeiro Mapa da Segurança Pública
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Deputado faz um projeto que cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Órgão fará a segurança de instalações públicas do município, atividade essa já exercida por Guardas Civis Municipais. O Projeto de
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Deputados analisam projeto de lei que amplia direitos dos guardas civis municipais
Texto prevê acesso livre em determinados locais e prioridade nos serviços de transporte, entre outros benefícios; proposta está em análise
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Câmara dos Deputados aprova isenção de impostos para veículos comprados por agentes da Segurança Pública
Texto precisa ser aprovado por outras duas comissões antes de ser enviado ao Senado Federal Um projeto de lei que
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Um raio-x das forças de Segurança Pública no Brasil
Estudo raio-x das forças de Segurança Pública no Brasil, realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, traz dados sobre efetivos,
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Em uma década, guardas municipais crescem 35,7% e polícias encolhem
Fórum Brasileiro de Segurança Pública publicado nesta terça (27/2) mostra que PMs encolheram 6,8%, enquanto a Polícia Civil caiu 2%
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Artigo: As Guardas Civis Municipais na jurisprudência do STJ e do STF
Recentemente o STJ proferiu mais uma decisão que envolve uma instituição que tem ganhado destaque no ordenamento jurídico nacional, seja
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