Governo Federal sanciona lei de prevenção ao suicídio para profissionais da Segurança Pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 14.531, de 2023, que prevê ações de
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Segurança Pública
Proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública é aprovada na Comissão da Câmara de Deputados
Texto aprovado regulamenta ainda o porte de armas funcionais e particulares por integrantes das guardas municipais A Comissão de
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MJSP disponibiliza aos profissionais da segurança pública capacitação para enfrentamento à violência contra mulheres
Desde o dia 23 de dezembro, profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) poderão se inscrever no curso de
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Comissão da Câmara aprova projeto que isenta membros do Sistema Único de Segurança Pública do Imposto de Renda
O PL, de autoria de deputados com carreira militar, ainda tem de passar por duas comissões antes de ir a
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Cartilha explica como funciona o módulo Emendas Parlamentares na Plataforma do ComprasSusp
A cartilha digital criada pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), entre outras funções, também tem o objetivo de
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Projeto prevê assistência jurídica gratuita a membros das polícias e corpo de bombeiros
O Projeto de Lei 2179/22 assegura assistência judiciária integral e gratuita aos membros das forças de segurança pública quando submetidos
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CidadeSusp: programa do Ministério da Justiça amplia capacidade de atuação dos municípios em segurança pública
Em seis ciclos, 120 cidades de todo o país terão acesso a metodologias e estruturas importantes para o combate à
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Nota de esclarecimento Guarda Civil Municipal de Pirassununga sobre decisão do STJ
A Guarda Civil Municipal de Pirassununga (SP), aproveita para reforçar o seu compromisso com a segurança pública na cidade e
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Nota de esclarecimento sobre a atuação da Guarda Civil após decisão do STJ
Nota de esclarecimento sobre a atuação da Guarda Civil de Cotia – SP. A respeito da decisão da Sexta
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Guarda Civil Municipal de Salvador emite nota pública sobre decisão do STJ
Considerando o teor da decisão proferida em data recente pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do
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