Governo Federal sanciona lei de prevenção ao suicídio para profissionais da Segurança Pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 14.531, de 2023, que prevê ações de
Read More
Segurança Pública
Proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública é aprovada na Comissão da Câmara de Deputados
Texto aprovado regulamenta ainda o porte de armas funcionais e particulares por integrantes das guardas municipais A Comissão de
Read More
MJSP disponibiliza aos profissionais da segurança pública capacitação para enfrentamento à violência contra mulheres
Desde o dia 23 de dezembro, profissionais do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) poderão se inscrever no curso de
Read More
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta membros do Sistema Único de Segurança Pública do Imposto de Renda
O PL, de autoria de deputados com carreira militar, ainda tem de passar por duas comissões antes de ir a
Read More
Cartilha explica como funciona o módulo Emendas Parlamentares na Plataforma do ComprasSusp
A cartilha digital criada pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), entre outras funções, também tem o objetivo de
Read More
Projeto prevê assistência jurídica gratuita a membros das polícias e corpo de bombeiros
O Projeto de Lei 2179/22 assegura assistência judiciária integral e gratuita aos membros das forças de segurança pública quando submetidos
Read More
CidadeSusp: programa do Ministério da Justiça amplia capacidade de atuação dos municípios em segurança pública
Em seis ciclos, 120 cidades de todo o país terão acesso a metodologias e estruturas importantes para o combate à
Read More
Nota de esclarecimento Guarda Civil Municipal de Pirassununga sobre decisão do STJ
A Guarda Civil Municipal de Pirassununga (SP), aproveita para reforçar o seu compromisso com a segurança pública na cidade e
Read More
Nota de esclarecimento sobre a atuação da Guarda Civil após decisão do STJ
Nota de esclarecimento sobre a atuação da Guarda Civil de Cotia – SP. A respeito da decisão da Sexta
Read More
Guarda Civil Municipal de Salvador emite nota pública sobre decisão do STJ
Considerando o teor da decisão proferida em data recente pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, nos autos do
Read More