Pronasci será relançado com a entrega de viaturas para patrulha Maria da Penha e delegacias da mulher
Prevenção e repressão à violência de gênero é um dos cinco eixos prioritários do programa, que será retomado nesta quarta-feira
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Políticas Públicas
Governo Federal sanciona lei de prevenção ao suicídio para profissionais da Segurança Pública
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (10) a Lei 14.531, de 2023, que prevê ações de
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Guardas civis municipais podem ser incluídas no rol de órgãos de segurança pública
Está em tramitação no Senado uma proposta que inclui as guardas civis municipais no rol dos órgãos de segurança pública.
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Sistema SinespCad é lançado em Palmas (TO), cidade da região norte
A Guarda Municipal de Palmas (TO), a Defesa Civil e a Superintendência de Trânsito e a Diretoria de Fiscalização Urbana
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Cartilha explica como funciona o módulo Emendas Parlamentares na Plataforma do ComprasSusp
A cartilha digital criada pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), entre outras funções, também tem o objetivo de
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MJSP cria cartilha informativa para auxiliar parlamentares no processo de indicação de emendas para Segurança Pública
Com o objetivo de auxiliar os parlamentares no processo de elaboração e indicação de emendas ao Orçamento Geral da União
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Governo Federal lança a Cartilha de Emendas Parlamentares 2023
O Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibiliza a CARTILHA DE EMENDAS PARLAMENTARES 2023 A Cartilha
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Cidadãos brasileiros têm direito a opinar sobre as Bases de Dados Abertos do MJSP
A participação social se dá por meio de votação no portal Participa +Brasil A partir desta segunda-feira (10), o Ministério
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Projeto prevê assistência jurídica gratuita a membros das polícias e corpo de bombeiros
O Projeto de Lei 2179/22 assegura assistência judiciária integral e gratuita aos membros das forças de segurança pública quando submetidos
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CidadeSusp: programa do Ministério da Justiça amplia capacidade de atuação dos municípios em segurança pública
Em seis ciclos, 120 cidades de todo o país terão acesso a metodologias e estruturas importantes para o combate à
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