Eleições municipais 2024: a municipalização da Segurança Pública e a consolidação das Polícias Municipais
Texto escrito pela Delagada Raquel Gallinati * Nas eleições de 2024, o debate em torno da municipalização da segurança pública
Leia MaisTexto escrito pela Delagada Raquel Gallinati * Nas eleições de 2024, o debate em torno da municipalização da segurança pública
Leia MaisA Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que permite a transferência direta de recursos do Fundo
Leia MaisA PEC 37/2022 é uma proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre
Leia MaisCo-autor da PEC 57, Deputado Federal baiano Capitão Alden defende a transformação das Guardas Civis Municipais em policiais municipais em
Leia MaisO objetivo da proposta é transformar as Guardas Civis Municipais em força policial! A Comissão de Segurança Pública da Câmara
Leia MaisAssunto gera divergência entre tribunais; questionamento é atuação de guardas municipais e agentes como polícia A PEC 37/2022, de relatoria do
Leia MaisA descentralização dos serviços policiais, ou seja, a transferência de responsabilidades para a execução das políticas de segurança pública para
Leia MaisÓrgão fará a segurança de instalações públicas do município, atividade essa já exercida por Guardas Civis Municipais. O Projeto de
Leia MaisTexto prevê acesso livre em determinados locais e prioridade nos serviços de transporte, entre outros benefícios; proposta está em análise
Leia MaisFórum Brasileiro de Segurança Pública publicado nesta terça (27/2) mostra que PMs encolheram 6,8%, enquanto a Polícia Civil caiu 2%
Leia Mais