Artigo – Descentralização da segurança pública: a ascensão das guardas municipais
A descentralização dos serviços policiais, ou seja, a transferência de responsabilidades para a execução das políticas de segurança pública para
Leia Mais
Municipalização da Segurança
Artigo: As Guardas Civis Municipais na jurisprudência do STJ e do STF
Recentemente o STJ proferiu mais uma decisão que envolve uma instituição que tem ganhado destaque no ordenamento jurídico nacional, seja
Leia Mais
Câmara dos Deputados protocola projeto para transformar Guarda Municipal em Polícia Municipal
Texto apresentado na PEC argumenta que os Guardas Civis Municipais já exercem atividade policial na Segurança Pública. A PEC foi
Leia Mais
Entenda a PEC que quer transformar guardas em policiais municipais
Proposta quer mudar nomenclatura de corporações para polícias municipais e alterar regime previdenciário da categoria Uma Proposta de Emenda à Constituição
Leia Mais
Deputado da ALBA propõe integrar Guarda Municipal à Segurança Pública na Bahia
O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, apresentou, nesta segunda-feira (11), uma emenda à Constituição que visa integrar as Guardas
Leia Mais
Governo federal quer aumentar poder das Guardas Municipais
O governo quer aumentar o poder das Guardas Municipais para que possam atuar como força policial, nas cidades. É o
Leia Mais
Comissão aprova projeto que autoriza município a receber repasse direto do Fundo Nacional de Segurança Pública
Recursos do fundo são aplicados principalmente em reequipamento, treinamento e qualificação das polícias e das guardas municipais A Comissão de
Leia Mais
Como desenvolver um Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
Orientações para criar um Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Com o objetivo apresentar a metodologia para o
Leia Mais
Câmara sedia seminário nacional sobre guardas municipais
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), o 14º Seminário Nacional de Guardas Municipais
Leia Mais
Artigo: O impacto da (in)segurança pública na economia local e qualidade de vida do cidadão soteropolitano
Por João Neto 05 de julho de 2022 Não há como negar que a cidade do Salvador, a
Leia Mais