Últimos:
AutoraisSegurança Pública

Artigo: Atuação da Guarda Municipal na Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas

MOVAM-SE

A atuação da Guarda Municipal na prevenção e combate ao bullying nas escolas é um tema de extrema relevância.

Afinal, o que é bullying? Como ele se caracteriza e quais são seus efeitos? A violência nas escolas é uma realidade preocupante, e dados estatísticos mostram um cenário alarmante. Entre 2013 e 2023, o número de vítimas de violência nas escolas cresceu 247,8%, com destaque para o aumento de 954,5% nos casos de violência autoprovocada (MEC, 2024).

O que é Bullying?

O termo bullying, de origem inglesa, vem do verbo bully, que significa “ferir ou intimidar alguém mais vulnerável para obrigá-lo a fazer algo que não deseja”. Também conhecido como intimidação sistemática, o bullying se manifesta por meio de comportamentos agressivos, intencionais e recorrentes, que podem causar danos físicos, verbais, sociais, psicológicos e/ou sexuais às vítimas. Essa prática é marcada pela desigualdade de poder entre agressor e vítima, e pode ocorrer em diversos ambientes, incluindo escolas e, cada vez mais, na internet (cyberbullying).

Um estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) aponta que mais de 150 milhões de adolescentes, com idades entre 13 e 15 anos, já enfrentaram algum tipo de violência na escola. No Brasil, 14,8% dos estudantes nessa faixa etária relataram ter faltado às aulas por não se sentirem seguros, e 7,4% foram vítimas de bullying. Por outro lado, 19,8% afirmam já ter cometido esse tipo de violência (UNICEF, 2024).

No ambiente escolar, o bullying se caracteriza por uma desigualdade de poder mantida por normas sociais e institucionais. Ele pode ser classificado das seguintes formas:

  • Bullying Físico: agressões corporais como empurrões, socos e chutes.
  • Bullying Verbal: ofensas, ameaças, xingamentos e apelidos pejorativos.
  • Bullying Social: exclusão, isolamento e disseminação de rumores.
  • Bullying Psicológico: chantagem, manipulação e ameaças que causam prejuízos emocionais.
  • Cyberbullying: violência praticada por meio de dispositivos eletrônicos, como redes sociais.

O Impacto do Bullying

Os efeitos do bullying são devastadores e podem ser irreversíveis. As vítimas podem apresentar problemas como baixo desempenho escolar, baixa autoestima, depressão, transtorno de ansiedade e, em casos extremos, tentativas de suicídio. Quando não tratados, esses traumas podem persistir na vida adulta, afetando as relações interpessoais, a vida social, a carreira profissional e, em alguns casos, levando ao desenvolvimento de vícios.

A Atuação da Guarda Municipal

As Guardas Municipais têm um papel fundamental na proteção das escolas, atuando tanto no ambiente interno quanto no seu entorno. A Lei Federal nº 13.022/14, em seu Art. 5º, inciso XVIII, estabelece que zelar pela segurança escolar é uma das competências específicas das Guardas. Além disso, a obra literária “Guarda Municipal e a Ronda Escolar” define a ronda escolar como um programa que visa coibir a criminalidade no ambiente escolar, garantindo mais segurança a alunos, educadores e pais, e promovendo a integração com a comunidade.

Para combater o bullying, a Guarda Municipal pode:

  • Realizar rondas periódicas: Patrulhamento dentro e no entorno das escolas para coibir atos de violência.
  • Desenvolver atividades preventivas: Realizar palestras e atividades lúdicas com alunos, pais e profissionais da educação, tratando da problemática do bullying e da importância da prevenção.
  • Conscientizar sobre a legislação: Destacar que a Lei Federal nº 14.811/2024 tipificou o bullying e o cyberbullying como crimes no Código Penal, com sanções penais mais rígidas, podendo a prática ser considerada crime hediondo.
  • Contribuir para a gestão de crises: Com sua experiência, a Guarda Municipal pode auxiliar na construção de um Estatuto Antibullying, ajudando a criar canais de denúncia, protocolos de intervenção, formas de acolhimento às vítimas e tratamento dos agressores.

Ao se unir à comunidade escolar, a Guarda Municipal pode ser um forte aliado na construção de um ambiente de paz e segurança, garantindo os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/90) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.94/96). Dessa forma, a atuação da Guarda não se limita à repressão, mas se estende à prevenção, tornando-se uma política governamental de caráter permanente para proteger o futuro de nossas crianças e adolescentes.

Referências Bibliográficas

Biografia: Alan Santos Braga

Alan Santos Braga é uma figura proeminente na área de segurança pública municipal, com vasta experiência e uma notável trajetória acadêmica e profissional. Atualmente, ele atua como Classe Distinta da Guarda Civil Municipal de Salvador/BA.
Com uma sólida formação, Alan Braga é graduado em Gestão Pública e Segurança Pública, e possui pós-graduação em Segurança Pública, Direito Administrativo e Pública, e Planejamento e Gestão de Policiamento Municipal.

Sua dedicação à causa se reflete em suas contribuições literárias, com diversas obras publicadas que se tornaram referência para a categoria. Ele é o autor dos livros:

Além disso, é coautor do livro “Experiências, Reflexões e Perspectivas sobre Segurança Pública Municipal”.

Alan Braga utiliza suas plataformas digitais para compartilhar conhecimento e promover o debate sobre a segurança pública municipal. Você pode acompanhá-lo em suas redes sociais:

Links do Autor

Você pode gostar também

Divulgação: Cartilha sobre Porte de Armas para Guardas Municipais

MOVAM-SE

Acompanhe o cronograma do Projeto Bolsa-Formação do Pronasci 2

MOVAM-SE

MJSP divulga o passo a passo para a matrícula dos classificados ao Bolsa-Formação do Pronasci 2

MOVAM-SE

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *