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Acervo MOVAM-SE

Nesta seção são divulgados os arquivos, tais como: emendas, cartilhas, leis, projetos, guias, manuais e orientações relacionados à Segurança Pública, que servirão como base para os integrantes do movimento no quesito de conhecimento e informação.
TipoAcervo
ADIAção Direta de Inconstitucionalidade 5.538 – Distrito Federal
ADPFStatus da ADPF 995 – reconhece a GCM como forças integrantes do Sistema de Segurança Pública
ArtigoO papel dos planos nacionais de Segurança Pública na indução de políticas públicas municipais de segurança
CartilhaCard do Pronasci para GCMs
CartilhaCartilha de Emendas Parlamentares 2022
CartilhaCartilha de Emendas Parlamentares 2023
CartilhaCartilha Guarda Legal, Município Seguro – MOVAM-SE
CartilhaDiretriz para elaboração de Planos Estaduais de Segurança Pública – 2023
CartilhaDocumento Orientador sobre Gabinetes de Gestão Integrada Municipais – GGIM
CartilhaGuia Informativo do Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública (CidadeSusp)
CartilhaGuia prático para instituição e regularização de Guardas Municipais
CartilhaGuia Segurança no Município
CartilhaMarco regulatório das Guardas Municipais
CartilhaPasso a passo para desenvolver um Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
CartilhaRaio-x das forças de Segurança Pública no Brasil – 2024
DecretoDecreto nº 11.436, de 15 de março de 2023
DecretoDecreto nº 11841_2023 – dispõe sobre cooperação das guardas municipais com os órgãos de Segurança Pública
EditalEdital de Chamada Pública nº 5/2023 – prevenção da violência e da criminalidade nas escolas
EditalEdital MJSP No 1/2022 – captação de boas práticas com vistas à prevenção de infrações envolvendo mulheres, crianças,
adolescentes e idosos
EditalEdital Nº 001_2024 – prorrogação dos prazos para os cursos do bolsa-formação Pronasci 2
EditalEdital nº 01/2023 – Seleção de Projetos Senasp
EditalEdital nº 02/2022 – Seleção de Projetos Senasp
EditalEdital nº 06/2023 – Fortalecimento das Guarda Municipais
EditalEdital nº 07/2023 – Complemento do Edital nº 5/2023
EditalEdital nº 16/2024 – Bolsa-Formação 2024 – Pronasci II
EditalEdital nº 22/2024 – Bolsa-Formação 2024 – Pronasci II – Alteração de datas
EditalEdital Nº 48_2023 – Construção e implantação de Centros Comunitários pela Vida – CONVIVE
EditalEdital Nº 51_2023 – Bolsa-formação – Pronasci
CartilhaCartilha de Fontes de Financiamento SUSP
EditalEdital nº 51/2023 referente à oferta de cursos no âmbito do Projeto Bolsa-Formação do Pronasci 2
EditalEdital nº 62/2023 referente nova alteração do cronograma constante no Anexo I do Edital n.º 51/2023 no âmbito do Projeto Bolsa-Formação do Pronasci 2
Ficha TécnicaFicha Técnica do projeto Município Seguro do MPBA
InfográficoInfográficos das Guardas Civis Municipais da Bahia – 2023
LeiLei Federal mº 13.675/18 – Institui o SUSP_Cria o PNSPDS e dá outras providências
LeiLei Federal nº 13.022/14 – Estatuto das Guardas Civis Municipais
LeiLei nº 12066 – de 29 de outubro de 2009 – Dia do GCM
ManualManual Bolsa Formação – Inscrição no Sisfor-Pronasci
ManualManual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito 2022
ManualManual pré-cadastro para o Sinesp Segurança v5
ManualManual pré-cadastro Sinesp – V3 – 2023
Norma TécnicaNorma Técnica nº 005/2022 – Regulamenta armas portáteis e submetralhadoras
Nota TécnicaNota Técnica nº 885/2023 – Programa Nacional de Segurança nas Escolas
PortariaCria a Diretriz Nacional de Atendimento PréHospitalar Tático para Profissionais de Segurança Pública – APH-Tático
PortariaPortaria MJSP nº 114, de 29 de julho de 2022 – institui o Programa Nacional de fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública
PortariaPortaria MJSP Nº 365, de 02 de maio de 2023 – Reconhece a situação de emergência em segurança pública nas comunidades escolares
PortariaPortaria MJSP nº 495, de 25 de setembro de 2023 – estabelece os eixos prioritários Pronasci e dispõe sobre o Projeto Bolsa-Formação
PortariaPortaria nº 712, de 24/06/2024 que estabelece os eixos prioritários para a execução do Pronasci
PortariaPortaria Nº 9-CGCSP/DIREX/PF/DF, de 14 de abril de 2022
PortariaPortaria SENASP nº 523, de 26 de julho de 2023 – Padronização da Identidade Funcional para os Guardas Civis Municipais
RelaçãoMunicípios prioritários do Pronasci
RelaçãoRelação de Editais para captação de recursos federais do MJSP _ Senasp.v3
RelatórioMapa da Segurança Pública 2024 – ano-base 2023
RelatórioRelatório das Guardas Civis Municipais da Bahia – 2017
RelatórioRelatório das Guardas Civis Municipais da Bahia – 2022
TermoOfício Circular – Termos de Adesão ao Pronasci 2 e ao Projeto Bolsa-Formação

Última atualização em 12/02/2025